- março 20, 2018
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
deliberou 22 matérias em reunião realizada nesta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa do RN. Dezenove
foram aprovadas e três baixadas em diligência. Entre os projetos mais
importantes da pauta estão o pedido de autorização pelo governo do estado para
contrair um empréstimo no valor de 36 milhões de dólares junto ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a remissão parcial dos créditos
tributários relativos às transferências da Petrobras para o estado.
A reunião contou com a presença do secretário de Tributação do RN, André Horta,
que a convite da comissão prestou esclarecimentos sobre a necessidade de
aprovação das duas matérias. Com relação a remissão dos créditos, a Petrobras
tem até o dia 29 de março para depositar R$ 73 milhões na conta do Governo do
RN. Esses recursos serão utilizados para pagamento dos servidores. Parte desses
recursos a serem recebidos pelo estado será rateada entre os municípios, por
constituírem receita tributária.
O secretário André Horta explicou que a operação financeira com o BID tem uma carência de cinco anos, com a garantia do Fundo de Participação do Estado (FPE).
O secretário André Horta explicou que a operação financeira com o BID tem uma carência de cinco anos, com a garantia do Fundo de Participação do Estado (FPE).
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- março 20, 2018
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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 20, a operação
Tristitia, com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos públicos e
lavagem de dinheiro, entre outros delitos, cujos fatos teriam ocorrido em um
município do oeste potiguar nos anos de 2014 a 2016. A operação decorre de
trabalho anterior realizado pelo Ministério Público Estadual e Ministério
Público Federal e que deu origem à instauração de um inquérito policial por
parte da PF.
Cerca de setenta policiais federais cumprem dezesseis
mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró e outros municípios
potiguares. As ordens judiciais também estão sendo cumpridas em outros estados
da federação.
A contratação de uma empresa que fornecia livros
paradidáticos e projetos pedagógicos superfaturados está entre os diversos
fatos sob apuração. Na época, houve repasse para a prefeitura investigada no
valor aproximado de R$ 744 mil, proveniente do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dos quais R$ 440 mil foram desviados e
cerca de R$ 350 mil teriam sido lavados pelos gestores do município na compra
de um terreno. Durante a investigação também se comprovou a aquisição
superfaturada de fardamento para alunos das escolas públicas do município, uma
vez que foram adquiridas 4,8 mil blusas de malha, pelo valor unitário de R$
29,00, além de 1,2 mil conjuntos infantis (bermuda e regata), também por R$
29,00 a unidade, totalizando R$ 174 mil, sendo que a empresa que de fato
produziu as roupas (não a que foi contratada pela prefeitura), vendia as mesmas
peças àquela época por R$ 12,50, ou seja, menos da metade do preço que foi efetivamente
pago.
O nome da operação, Tristitia, é uma palavra do latim e
significa tristeza, gravidade, severidade, substantivos que remetem à ação
gravosa dos investigados em desfavor da educação no município lesado.
Será concedida entrevista coletiva às 10h30 de hoje na sede
da delegacia da PF em Mossoró, no bairro Nova Betânia.
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- março 20, 2018
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Imagem ilustrativa |
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte contratou a
Empresa Marseg Vigilância Ltda EPP para serviços de vigilância armada. O valor anual
do contrato é de cerca de R$ 145 mil e o valor mensal de aproximadamente R$ 12
mil.
A contratação é para um posto de vigilância humana armada de doze horas
diurna em Natal, no valor mensal de R$ 8,3 mil
e valor anual de R$ 99,8 mil, e de outro posto de vigilância armada de seis
horas diurna para o núcleo em Assú, no valor mensal de R$
3,7 mil e valor anual de R$ 45,1 mil.
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- março 20, 2018
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Uma boa notícia para quem pretende financiar a compra de sua
casa própria. A Caixa Econômica Federal reduzirá até o fim do mês os juros do crédito
habitacional. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo presidente da CEF,
Gilberto Occhi. Ele disse que “muito em
breve, nos próximos dias acho que a Caixa possa anunciar uma redução de taxa de
juros para recursos captados da poupança e do mercado também. Vamos trazer mais
competitividade e queremos competir mais com o mercado já que não fizemos
nenhuma redução de juros no ano”.
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- março 20, 2018
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Em sessão solene e aberta ao público acontecerá nesta
quarta-feira, dia 21 de março, a posse de Maria do Perpétuo Socorro Wanderley
de Castro na Academia Assuense de Letras (AAL). Professora da UFRN e
desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região, a nova imortal
ocupará a cadeira 15 da AAL, que tem como patrona Maria Eugênia Maceira
Montenegro. Ela será saudada pelo acadêmico Ivan Pinheiro Bezerra.
A solenidade acontecerá no Cine Teatro Pedro Amorim, Assú,
às 18h30. Também acontecerá nessa noite o lançamento do livro ‘Assú em cordel’
produzido a partir do resultado do concurso estadual de literatura de cordel, que
teve premiação entregue no dia 3 de janeiro deste ano – dia do aniversário
da AAL. O concurso premiou os três primeiros classificados com os valores de R$
500, R$ 300 e R$ 200, e a publicação dos seus cordéis nesta coletânea.
O livro intitulado ‘Assú em cordel’ produzido a partir da
seleção dos contos participantes do referido concurso e organização e edição da
Academia Assuense de Letras estará disponível para venda ao público durante a
solenidade desta quarta-feira, 21.
A Academia Assuense de Letras e o Cine Teatro Pedro Amorim
ofertarão também ao público logo na entrada para o evento a exposição ‘Uns
Gilvans’, do artista plástico assuense Gilvan Lopes.
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- março 20, 2018
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A equipe da prefeitura de Assú que cuida do projeto Quintais
Produtivos se empolgou e andou fornecendo dados ‘inflados’ sobre o incremento
na economia do município com a aquisição dos insumos no mercado local para o projeto.
A informação repassada a secretaria municipal de Comunicação
é que “os itens do investimento na
criação de galinha caipira, envolvendo um total de 08 (oito) famílias,
totalizarão R$ 2.265,00 por família, perfazendo a quantia global de R$
38.505,00”. O correto é R$ 18.120,00.
Também aconteceu erro com relação às hortas comunitárias.
Foi repassado que os recursos para as “10
(dez) famílias, soma individualmente R$ 2.834,21 e, no total, R$ 48.181,57”.
O total correto é R$ 28.342,10.
A matéria deverá ser enviada novamente pela Comunicação por ‘incorreção
de cálculos’.
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- março 19, 2018
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Com o ABC já campeão por antecedência do Campeonato Potiguar
2018, a última rodada da competição sofreu mudanças nos dias e horários dos
jogos.
A partida entre ASSU e ABC, que seria no estádio Edgarzão,
passou para a Arena das Dunas, em Natal. Será no sábado, faltando apenas definir o horário, que ainda
depende de negociação com o Esporte Interativo, que irá transmitir a partida ao
vivo.
Os outros jogos da rodada ainda não estão ‘batido o martelo’
quanto aos dias e horários, mas tem grandes possibilidades de Baraúnas x Força
e Luz ser na quarta-feira, às 16h; Santa Cruz x Potiguar na quinta-feira, às
15h, e Globo x América no sábado, às 18h.
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- março 19, 2018
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O Partido Republicano Brasileiro (PRB-RN) decidiu dar apoio
político ao governo Robinson Faria. O partido, com forte representação entre os
evangélicos, tem em seus quadros o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela.
No RN a legenda é presidida por Abraão Lincoln.
Atualmente, o PRB tem 26 deputados federais, possui um dos
maiores tempos de TV e é um dos partidos cotados para receber a candidatura a
presidente da República do empresário Flávio Rocha.
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- março 19, 2018
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Nos últimos dias a barragem Armando Ribeiro Gonças e os
açudes Mendubim (Assú), Pataxó (Ipanguaçu) e Beldroeda, em Paraú, tiveram
baixas em suas reservas hídricas. A barragem Armando Ribeiro está com apenas 11,87% de sua
capacidade. Já o Mendubim tem 41,36%, o Pataxó 55% e o Beldroega 40%.
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- março 19, 2018
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Com expectativa de receber cerca de cinco mil pessoas no
Centro de Convenções de Natal, o 9º Fórum de Turismo e a 4ª Feira dos
Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) acontecerão na sexta-feira, 23,
e sábado, dia 24.
Os eventos contarão com palestras, debates, cultura,
artesanato, apresentações culturais e diversos outros atrativos. Entre esses
atrativos tem uma feira de agricultura familiar com oito barracas, a cargo da
Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária
(Cecafes), que comercializará produtos como queijos, doces, geleias, mel,
biscoitos, cachaças, licores e produtos orgânicos.
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- março 19, 2018
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As aulas na Uern retornarão na quarta-feira, dia 21 de
março. A decisão foi tomada hoje em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da universidade. No final da manhã de hoje os técnicos administrativos
da Uern também decidiram encerrar a greve. O resultado da assembleia foi de 95 técnicos
favoráveis pelo fim do movimento e 57 pela manutenção.
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- março 19, 2018
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Acredite... O Ministério Público de Goiás deflagrou hoje,
19, a operação Caifás, contra um esquema de desvio de recursos da cúria da diocese
da igreja católica de Formosa e paróquias de outras cidades do estado. Pela
investigação, os recursos tinham origem em dízimos, doações, taxas como
batismo, casamento, entre outras, e de arrecadações festivas de dinheiro de
fiéis. Foram presos um bispo e quatro padres.
As investigações se iniciaram após o Ministério Público ter
recebido denúncias de fiéis apontando que os desvios haviam sido iniciados em
2015. O MP apurou as denúncias que resultaram na operação de hoje.
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- março 19, 2018
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O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, promoveu mudanças
no secretariado municipal. Virginia Ferreira Lopes deixou a titularidade da secretaria
de Meio Ambiente e Urbanismo, para assumir a secretaria de Planejamento. Já Daniel
Nicolau de Vasconcelos Pinheiro foi nomeado para o cargo de secretário municipal
de Meio Ambiente e Urbanismo.
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- março 19, 2018
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Amanhã, dia 20, terá audiência pública para discussão e
instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Turismo, Serviços e
Empreendedorismo. Será a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte (ALRN). A proposição é do deputado Hermano Morais (MDB).
- março 19, 2018
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