16 de maio de 2018

Ministério Público Eleitoral obteve suspensão de carreata de apoiadores de Bolsonaro

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O Ministério Público Eleitoral obteve a suspensão da carreata que seria realizada no último sábado, dia 12, no município de Goianinha, em favor da possível candidatura do deputado federal Jair Messias Bolsonaro à presidência da República. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) acatou o pedido feito na representação e determinou a suspensão do evento, que iniciaria logo após a inauguração de um outdoor em homenagem ao parlamentar.

Em sua representação, o MP Eleitoral destacou que a Lei das Eleições estipula que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Em 2016, aliás, o próprio TRE/RN fixou o entendimento de que carreata está entre as mobilizações que podem ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada.

O pedido do MP Eleitoral foi assinado pelo procurador eleitoral auxiliar Victor Mariz e a decisão do TRE, em caráter de urgência, coube ao presidente do tribunal, desembargador Dilermando Mota.




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