Voz do Brasil em horário alternativo
março 14, 2018Parceiro anunciante |
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, proposta
que permite às emissoras de rádio retransmitirem o programa Voz do Brasil em
horários diferentes do atual. A matéria será enviada à sanção.
O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao projeto
de lei que acaba com a obrigatoriedade das emissoras comerciais privadas
transmitirem o programa às 19h, mas, nesse mesmo horário, deverão informar ao
ouvinte quando a Voz do Brasil irá ao ar naquele dia, contanto que a
transmissão ocorra até as 22h.
As rádios educativas continuam obrigadas a transmitir às 19h,
assim como as vinculadas aos poderes legislativos nos dias em que não houver
sessão deliberativa no plenário. A nova regra abrange as emissoras dos
legislativos federal (Câmara e Senado), estaduais (assembleias legislativas e
distrital) e municipais (câmaras de vereadores).
De acordo com o texto, os casos especiais de flexibilização
ou dispensa de retransmissão do programa serão regulamentados pelo poder executivo.
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