Projeto que aumenta remuneração de cargos comissionados foi aprovado na ALRN
maio 18, 2017
A maioria dos deputados aprovou o projeto governamental que
fixa a remuneração de cargos em comissão da administração direta, autárquica e fundacional
do Rio Grande do Norte.
A matéria teve votos contrários dos deputados Fernando
Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB) e Gustavo Fernandes (PMDB) e antes de ir a
plenário, passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJ), e
de Finanças e Fiscalização (CFF).
O deputado Galeno Torquato (PSD) fez o parecer oral pela comissão de
Administração, Serviço Público e Trabalho, que deu parecer favorável pela
regulamentação da matéria.
Na comissão de Finanças foi encartada emenda para que os novos valores passem a vigorar a partir de agosto próximo. O projeto original previa para julho.
Na comissão de Finanças foi encartada emenda para que os novos valores passem a vigorar a partir de agosto próximo. O projeto original previa para julho.
Serão contemplados os cargos em comissão que vão de chefe auxiliar a secretário
executivo do governador. Em sua justificativa, o executivo argumenta que os
salários estão sem atualização desde o ano de 2002, portanto há quinze anos e
que a proposição não trará qualquer impacto financeiro ao executivo, visto que
haverá compensação com a demissão de servidores não estáveis.
Na discussão da matéria, alguns deputados afirmaram que reconheciam a necessidade
de reajuste devido ao congelamento há pelo menos quinze anos nos valores, mas
consideraram o momento inoportuno, diante da crise nas finanças do Governo.
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