Relatório norteará ações no sistema prisional do RN
março 26, 2017
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) entregou ao
Governo do RN um relatório com o diagnóstico da situação dos presos da penitenciária
estadual de Alcaçuz, o que possibilitará a continuidade das ações realizadas
pelo órgão dentro da unidade.
A diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cintia Rangel
Assumpção, que conduziu o trabalho com os apenados, assinalou que a unidade
está sob controle absoluto do estado.
Para Cintia, Alcaçuz torna-se piloto do que se espera que
aconteça em todas as demais unidades prisionais do país. Foram desempenhados
serviços de atendimento e assistência jurídica, saúde, documentação pessoal básica
e ouvidoria, além da retomada da segurança e rotina da unidade prisional.
A operação chegou ao número exato de 1.303 presos na
unidade. O documento entregue ao estado, nas mãos da chefe do Gabinete Civil,
Tatiana Mendes Cunha, e do secretário de Justiça e Cidadania, Wallber
Virgolino, tem o detalhamento individualizado acerca das questões jurídicas –
obtida através da análise de processos feitas pelo 25 defensores do projeto
Defensoria Pública Sem Fronteiras –, e prontuário médico de cada um dos
apenados. Traz ainda as demandas levantadas pelos presos através do serviço de
ouvidoria.
O secretário Virgolino, afirmou que o relatório do Depen
terá importante papel na implantação de um novo sistema de controle de presos
que já está sendo desenvolvido pelo governo estadual.
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