Presidente da Câmara dos Deputados anuncia pauta prioritária para o período pós-eleitoral
outubro 14, 2014
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo
Alves, anunciou nesta terça-feira (14), o compromisso de incluir na pauta de
votações do plenário, logo após o período eleitoral, diversas propostas
apontadas como prioritárias pelos líderes partidários.
Entre os itens que serão incluídos na pauta de votações
estão a proposta de emenda à constituição que acaba com a contribuição
previdenciária de inativos e o projeto de lei que estabelece a carga horária
máxima de 30 horas semanais de trabalho para enfermeiros.
Segundo Henrique, a primeira proposta a ser incluída na
pauta é a PEC que trata do orçamento impositivo das emendas parlamentares. Henrique
Alves ainda citou a PEC que aumenta os repasses da União ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Outras propostas serão votadas após o
segundo turno das eleições.
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