Propaganda eleitoral começa hoje

A propaganda eleitoral de rua e na internet para as eleições 2012 começa nesta sexta-feira (6). A partir de hoje os candidatos já podem realizar comício, caminhada, passeata e carreata.

Também podem ser colocados cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis em vias públicas. Esses materiais devem ser colocados e retirados diariamente, entre 6h e 22h. Colocar faixas, placas e cartazes em bens particulares, desde que não ultrapassem 4 metros quadrados, também é permitido a partir de hoje. O uso do espaço não pode ser pago de nenhuma forma.

Os candidatos também podem distribuir folhetos e ‘santinhos’. Todo material impresso de campanha deverá conter o CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.

De hoje até 5 de outubro, os candidatos podem utilizar jornais e revistas para divulgação paga de propaganda eleitoral.

A internet poderá ser utilizada a partir deste 6 de julho, através de sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. É permitida também a propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter, etc) e sites de mensagens instantâneas.

As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas o cadastro de destinatários não pode ser pago e as mensagens deverão conter mecanismo que possibilite ao internauta solicitar seu descadastramento.

Rabiscos do Samuel Junior: Uma sugestão aos candidatos: utilizem com frequência o setor jurídico do partido ou da coligação. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.370, precisa ser analisada com cuidado.

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