quarta-feira, 24 de maio de 2017

MPRN denuncia deputado Ricardo Motta

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça contra o deputado estadual Ricardo Motta.

O parlamentar é acusando de, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ter desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19,3 milhões, em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Conforme restou demonstrado por investigações realizadas pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada em 2015, o denunciado era o chefe de organização criminosa integrada também por Gutson Jonhson Giovany Reinaldo Bezerra, então diretor administrativo do Idema, Clebson José Bezerril, que chefiava a unidade de Finanças e Contabilidade da autarquia, João Eduardo de Oliveira Soares, Euclides Paulino de Macedo e Antônio Tavares Neto, a qual foi montada para desvio de recursos públicos em benefício tanto do parlamentar quanto dos demais componentes do grupo.

No curso do procedimento investigatório, a Procuradoria-Geral de Justiça realizou acordo de colaboração premiada com Gutson Jonhson Giovany Reinaldo Bezerra e Vilma Rejane Maciel de Sousa, os quais esclareceram todo o funcionamento do esquema de desvio de recursos do Idema e seu principal beneficiário, o denunciado Ricardo Motta, estando suas versões amplamente corroboradas nas evidências probatórias reunidas e que dão amparo à acusação formalizada ao Tribunal de Justiça potiguar.

De acordo com o que foi apurado, o deputado Ricardo Motta recebeu 60% dos recursos comprovadamente desviados no esquema denunciado, sempre diretamente do colaborador Gutson Jonhson Giovany Reinaldo Bezerra, e em espécie, o que importa no montante aproximado de R$ 11 milhões.

Esses valores foram repassados pessoalmente pelo colaborador ao parlamentar em diversos locais durante o período de duração dos desvios, como no próprio prédio da autarquia estadual, no anexo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no escritório de advocacia R & R, na residência do denunciado e em outros locais públicos, como no lado de fora de um hospital da cidade, no final de 2014, após o deputado ter sido atendido na unidade hospitalar.

O procurador-geral de Justiça pediu a condenação do deputado Ricardo Motta nas penas por crime de peculato, com pena de reclusão de 2 a 12 anos; crime de lavagem de dinheiro, com pena de 3 a 10 anos de reclusão, e incidência da causa de aumento de pena de um a dois terços, pela prática reiterada ou por meio de organização criminosa, e crime de constituição de organização criminosa, com pena de reclusão de 3 a 8 anos, e incidência da causa de aumento de pena de 1/6 a 2/3 decorrente da participação de funcionário público na organização.

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Campanha de vacinação contra gripe tem 50% de comparecimento em Assú

A campanha de vacinação contra a gripe influenza termina no dia 26 de maio. Faltando apenas três dias para o término da ação, dados da secretaria municipal de Saúde de Assú revelam que em torno de 50% do público para o qual é direcionada a campanha foi alcançado no município.

Imagem ilustrativa
O índice nacional da vacinação estabelecido para este ano é o de imunizar 90% das pessoas dos grupos de vulnerabilidade, o que representa, em Assú, cerca de 13.430 pessoas. 

A equipe da secretaria orienta a população que ainda não se vacinou a procurar o Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho e os postos de saúde.

A vacina é administrada em crianças de 6 meses a 4 anos, gestantes, puérperas (mulheres que já tiveram bebê até 45 dias após o parto), trabalhadores da área de saúde, povos indígenas, idosos (a partir de 60 anos de idade), adolescentes de 12 a 21 anos que estão sob medidas sócio educativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e professores.

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Promoção ‘Zezo na Arena Club’

O Rabiscos do Samuel Junior (RSJ) lança mais uma promoção. Dessa vez será para ‘Zezo na Arena Club’, em Assú.

Regras da promoção:

1 – Coloque nome e número de whatsapp através dos comentários dessa postagem até o dia 25 de maio
2 – Comentário sem nome e número de whatsapp não será computado
3 – Cada participante pode colocar até 3 (três) comentários por dia
4 - Ganharão senha-convite do evento os dois participantes que forem sorteados
5 – A divulgação do resultado do sorteio acontecerá no dia 26 de maio, por volta das 17h, aqui no RSJ
6 – Os ganhadores da promoção serão avisados via whatsapp

Participe!


terça-feira, 23 de maio de 2017

Prefeitura de Assú publica portaria sem validade nenhuma

Na edição de hoje (23) do Diário Oficial do Município (DOM) do Assú foi publicada uma portaria assinada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares dando poderes a secretária Helenora Rocha para movimentar conta corrente do executivo em conjunto com o gestor municipal.

Mas, se depender do conteúdo dessa portaria, a secretária não poderá assinar nada, pois existe dois erros. Erraram o nome da secretaria e a lei complementar. Confira:


O pessoal da secretaria de Administração e Planejamento esqueceu que a lei complementar 057/2011 foi revogada pela lei complementar 150/2017.

Sendo assim, o ato administrativo perde a validade.




Polícia Federal desarticula quadrilha suspeita de roubos nos Correios e explosões de caixas eletrônicos no RN

Policiais federais da superintendência regional de Natal e da Delegacia de Mossoró concluíram nesta terça-feira (23), a Operação Oriente, deflagrada no último final de semana para desarticular uma quadrilha suspeita de praticar diversos roubos contra agências dos Correios e de explosões de caixas eletrônicos em cidades do Rio Grande do Norte e do Ceará.

Ao longo da operação, a PF conseguiu capturar sete pessoas, a maioria delas em São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. Também foi apreendido um menor que fazia parte do bando agindo como ‘olheiro’, ou seja, entrava nas agências sem levantar suspeitas, observava o movimento e depois repassava as informações para que o bando pudesse agir.

Entre os detidos estão quatro acusados da tentativa de assalto ocorrida em março deste ano contra a agência dos Correios de Jandaíra.

Ação dos criminosos na agência dos Correios de Jandaíra-RN / Foto: Comunicação Social da PF/RN
A investigação para identificar e prender os membros dessa quadrilha continuou no dia de hoje com a detenção na cidade de Mossoró de um suspeito de ter participado em março deste ano de um furto com o uso de explosivo, contra a agência do Banco do Brasil da cidade de Icapuí (CE).

Com as provas colhidas durante o cumprimento dos mandados judiciais e, ainda, após o interrogatório dos presos, surgiram indícios da participação de alguns deles em outras ocorrências criminosas, como no ataque ocorrido contra as agências do Bradesco e do Banco do Brasil da cidade de Jaguaruana (CE).

Os acusados presos na Operação Oriente estão custodiados no sistema penitenciário do RN onde permanecem à disposição da justiça. Já o menor foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA).

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TRE rejeita processo contra prefeito e o mantém no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou por unanimidade a acusação de abuso de poder político que era atribuída ao prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho (PSDB).

Os juízes da corte consideraram que não havia provas da irregularidade. Com isso, Daniel Marinho segue normalmente à frente da prefeitura.

Para o advogado Kennedy Diógenes, defensor do prefeito, o TRE/RN confirmou a decisão que já havia sido tomada pela 67ª Zona Eleitoral. Seguiu também parecer emitido nesse sentido pelo próprio Ministério Público Eleitoral, dada a fragilidade dos elementos apontados pela acusação.

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Recursos para instalação de poços no RN

O deputado federal Fábio Faria (PSD) destinou uma emenda no valor de R$ 660 mil para a secretaria estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh).

Os recursos serão utilizados na instalação de poços em cinquenta municípios das regiões Central, Médio e Alto Oeste, Vale do Açu, Seridó e Agreste. Os recursos vão ajudar a reduzir o déficit no número de poços perfurados que ainda não funcionam.

O secretário Ivan Júnior ressalta que existem diversos poços perfurados sem funcionar, muitas vezes pelo fato da instalação ter um custo bem mais alto que o de perfuração.

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Força do turismo religioso

A cidade de Santa Cruz, na região Trairi do RN, recebeu ontem (22) milhares de  turistas para a procissão de Santa Rita de Cássia.

Uma grande atração para levar religiosos ao município é o santuário de Santa Rita de Cássia, localizado nas proximidades da BR 226, e que tem a estátua da padroeira com 42 metros de altura, sobre um pedestal de 14 metros e com uma altura total de 56 metros.

Foto: Canindé Soares

A estátua – considerada a maior estátua católica do mundo - é maior que o Cristo Redentor, no RJ, que mede 38 m, e do que a estátua de São Francisco, no município cearense de Canindé, com 30,25 m.

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Operação Capuleto apura crimes com recursos públicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (23), a operação Capuleto.

Foram expedidos pelo juíz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, sete mandados de busca e apreensão, todos cumpridos na cidade de Natal. A investigação, decorrente da operação Candeeiro, apura a prática dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, decorrentes da malversação de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema/RN e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), para cuja execução foi contratada a empresa Plana Edificações Ltda, e tem por objeto a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos da compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.

Além disso, também é investigado o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos para renovação do contrato do Idema/RN com a mesma Fundep, referente ao projeto Barco-Escola Chama-Maré, que realiza passeios ecológicos no rio Potengi.

Foram alvos da operação: Verona Veículos Ltda ME; Pedro Gomes Júnior, conhecido como Júnior Verona; Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep); Plana Edificações Ltda ME; Francisco das Chagas Abreu Rodrigues, conhecido como Macau; Filipe Abbott Galvão Rodrigues e Manoel Jamir Fernandes Júnior.

O Ministério Público esclarece que a divulgação só agora foi feita em razão da decisão judicial ter condicionado a publicização da operação ao término da diligência.

O nome da operação é uma alusão à história de Romeu e Julieta, que se passa na cidade de Verona, na Itália. Capuleto era o nome da família de Romeu, um dos personagens.

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Sem privatização da Caern

Na manhã de hoje (23), o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano, afastou qualquer possibilidade de privatização da companhia.

Através da divulgação de ofício enviado à presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silva Bastos Marques, em outubro do ano passado, Toscano ressaltou que ao aderir ao programa do governo federal, o governador Robinson Faria descartou qualquer possibilidade de privatização.

Em trecho do documento é afirmado que “há de ressaltar que a posição do Estado do Rio Grande do Norte é a de não privatizar a Caern ou de proporcionar qualquer outra modalidade de transferência integral de suas ações ao setor privado”.

O posicionamento de não privatizar a Caern tem sido reafirmado pelo governador Robinson Faria.

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Fórum Tributário acontecerá em Natal

Especialistas tributários de todo o país estarão reunidos em Natal, quinta (25) e sexta-feira (26), participando do 1º Fórum Compliane Tributário do Rio Grande do Norte.

O evento que discutirá a importância do alinhamento da gestão tributária nas organizações, acontecerá no Majestic Hotel, em Ponta Negra.

Compliance Tributário é o conjunto de disciplinas para se fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e atividades de uma instituição ou empresa. Em outras palavras, Compliance Tributário identifica se as transações estão sendo desenvolvidas de acordo com as leis a fim de evitar penalizações.

Com o ambiente tributário do país extremamente complexo cada vez mais companhias estão optando por esse recurso.

Participarão como convidados, Tânia Gurgel, sócia da TAF Consultoria; Jorge Campos, sócio-diretor do Portal Sped Brasil; Fábio Rodrigues, advogado, contabilista e mestre em Ciências Contábeis, e Luiz Antônio, auditor-fiscal do trabalho, bacharel em Direito e em Ciências Contábeis.

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Nova linha de crédito para varejistas

O Banco do Nordeste lançará amanhã (24), às 14h, em sua sede, em Fortaleza, o Giro Digital. O produto foi desenvolvido com base em plataforma digital cuja operacionalização é feita toda de forma automatizada para ser oferecido às empresas varejistas indicadas por atacadistas que formalizaram previamente parcerias com o BNB.

O novo produto propiciará aos varejistas mais conveniência, segurança e rapidez nas suas compras dos atacadistas e trará vantagens para ambos. A nova plataforma combina o diferencial dos prazos e das taxas de juros exclusivos, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), e a conveniência do crédito automatizado e simplificado, rotativo e pré-aprovado.

Os varejistas poderão recompor seus estoques de mercadorias com as vantagens do pagamento à vista aos atacadistas, com prazos de reembolsos mais estendidos, o que possibilita aumento das vendas e melhor acesso ao crédito, com a garantia dos atacadistas.

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Arraiá do Jegue: Faltam 30 dias para o melhor evento do São João de Assú

O melhor evento do São João de Assú, o Arraiá do Jegue, será realizado daqui a trinta dias.

Os organizadores do arraiá que completa 18 anos este ano lembram: começou a contagem regressiva... e “Burro é quem fica de fora!”. E complementam: "Se avexe não, que a burrinha da felicidade nunca se atrasa".

Anote na sua agenda: dia 23 de junho, no São João de Assú.


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Ministério Público deflagrou operação nesta terça-feira

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar (PM), realiza operação no início da manhã desta terça-feira (23) para cumprimento de mandados de busca e apreensão.

A operação ainda está em cumprimento dos mandados. Estamos à procura de mais informações.

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segunda-feira, 22 de maio de 2017

Mais de 3 mil veículos roubados no RN em 2017

Chegou a 3.167 o número de veículos roubados no Rio Grande do Norte em 2017.

Esse número é 10,81% maior do que no mesmo período de 2016.

Dos veículos roubados este ano, 1.870 foram recuperados

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